Dispor sobre o reenquadramento de aposentados e pensionistas na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e dá outras providências (PL 2141/2022)
Na Câmara dos Deputados, MAURO NAZIF apresentou o PL 2141/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 13.681, de 13 de junho de 2018, para dispor sobre o reenquadramento de aposentados e pensionistas na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e dá outras providências.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Educação, Trabalho
Fontes
Outras propostas de Mauro Nazif Rasul
- Ver todas as propostas de Mauro Nazif Rasul
- Dispor sobre a identidade profissional de Radialistas (PL 3030/2022)
- Dispor sobre o reenquadramento de aposentados e pensionistas na Carreira de Magistério do Ensino Básico,…
- Dispõe sobre o Piso Salarial dos Vigilantes (PL 1955/2022)
- Estabelecer medidas tributárias destinadas a promover a redução e a estabilização dos preços dos combustíveis…
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto sobre Operações…
- Dispor sobre o piso salarial do Assistente Social (PL 4442/2021)