Implantar o Programa de Etnodesenvolvimento e Cidadania nos Territórios, voltado a comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extraƟvistas e demais comunidades tradicionais

Marcos Rogerio da Silva Brito · PL · 2026

Implantar o Programa de Etnodesenvolvimento e Cidadania nos Territórios, voltado a comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extraƟvistas e demais comunidades tradicionais, conforme a…

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