Alterar o Minha Casa Minha Vida (PL 4040/2025)

Túlio Gadêlha · PSD · PE

Na Câmara, Túlio Gadêlha apresentou o PL 4040/2025, que altera as Leis nº 11.977/2009 e nº 14.620/2023, que dispõem sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.

Tipo

Ação no mandato

Objetividade

Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato

Temas

Habitação, Assistência social, Politica urbana

Ano de referência

2025

Fontes

• camara.leg.br

Outras propostas de Túlio Gadêlha

• Ver todas as propostas de Túlio Gadêlha
• Mudar a composição dos conselhos das entidades fechadas de previdência complementar (PLP 130/2026)
• Prever representação nos conselhos da previdência complementar fechada (PL 2280/2026)
• Estabelecer metas de redução das emissões de metano (PL 4458/2025)
• Adaptar o Bolsa Família para desabrigados em calamidades (PL 4039/2025)
• Restringir prerrogativas de foro no Estatuto da Igualdade Racial (PL 4776/2025)
• Ampliar a licença prevista na CLT (PL 1900/2025)