Atualizar a Indenização de Localidades Estratégicas (PL 971/2026)
Zequinha Marinho apresentou o PL 971/2026, que altera a Lei 12.855/2013 para atualizar o valor da Indenização de Localidades Estratégicas e definir critérios para sua concessão.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Servidores publicos, Desenvolvimento regional, Amazonia
- Ano de referência
- 2026
Fontes
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- Implantar Programa Educacional de Resistência às Drogas nas escolas públicas estaduais
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