Regulamenta a profissão de frentista e dá outras providências (PL 3299/2021)
Na Câmara dos Deputados, MAURO NAZIF apresentou o PL 3299/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Regulamenta a profissão de frentista e dá outras providências.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
Outras propostas de Mauro Nazif Rasul
- Ver todas as propostas de Mauro Nazif Rasul
- Dispor sobre a identidade profissional de Radialistas (PL 3030/2022)
- Dispor sobre o reenquadramento de aposentados e pensionistas na Carreira de Magistério do Ensino Básico,…
- Dispor sobre o reenquadramento de aposentados e pensionistas na Carreira de Magistério do Ensino Básico,…
- Dispõe sobre o Piso Salarial dos Vigilantes (PL 1955/2022)
- Estabelecer medidas tributárias destinadas a promover a redução e a estabilização dos preços dos combustíveis…
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto sobre Operações…