Reduzir IBS e CBS de hospitais privados que atendem o SUS (PLP 126/2026)
Como deputado federal por Pernambuco, Eduardo da Fonte apresentou o PLP 126/2026, que concede redução das alíquotas do IBS e da CBS a hospital privado não filantrópico que preste serviços ao SUS.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Saúde, Tributação, Sus
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Eduardo da Fonte
- Ver todas as propostas de Eduardo da Fonte
- Prevê a conciliação especializada nas demandas de assistência à saúde (PL 3726/2026)
- Institui a Política Nacional de Proteção e Promoção dos Direitos da Mãe Solo (PLP 204/2026)
- Limitar a coparticipação em planos de saúde a 10% da mensalidade (PL 2851/2026)
- Fixar prazos máximos para autorização de cobertura pelos planos de saúde (PL 2789/2026)
- Ampliar o saque do FGTS para tratamento de doenças do trabalhador e da família (PL 3023/2026)
- Garantir regime escolar especial a pessoas com deficiência (PL 2383/2026)