Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro (PL 518/2007)
Na Câmara dos Deputados, FRANK AGUIAR apresentou o PL 518/2007 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
Outras propostas de Francineto LUZ de Aguiar
- Ver todas as propostas de Francineto LUZ de Aguiar
- Institui o Dia Nacional do Profissional da Limpeza (PL 2317/2007)
- Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 9.532, que "Altera a legislação tributária federal e dá outras…
- Dispõe sobre a proteção, o acesso e o atendimento educacional de crianças e jovens órfãos (PL 1685/2007)
- Institui o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides…
- Dispõe sobre descontos para profissionais do magistério em exercício na educação básica para aquisição de…
- Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas que contratarem estudantes de instituições de ensino…