Francineto LUZ de Aguiar
Propostas e compromissos de Francineto LUZ de Aguiar (PODE · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Francineto LUZ de Aguiar
- Institui o Dia Nacional do Profissional da Limpeza (PL 2317/2007)
- Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 9.532, que "Altera a legislação tributária federal e dá outras…
- Dispõe sobre a proteção, o acesso e o atendimento educacional de crianças e jovens órfãos (PL 1685/2007)
- Institui o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides…
- Dispõe sobre descontos para profissionais do magistério em exercício na educação básica para aquisição de…
- Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal às empresas que contratarem estudantes de instituições de ensino…
- Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensinamento do Código Nacional de Trânsito na grade curricular das…
- Dispõe sobre a concessão de incentivos às empresas que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior…
- Altera e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 70, que " autoriza o funcionamento de associações de poupança…
- Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro (PL 518/2007)
- Revoga o § 7º do art. 39 da Lei nº 9.504 (Lei das Eleições), introduzido pela Lei nº 11.300 (Minirreforma…
- Altera o art. 53 da Lei nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (PL 485/2007)