Cria o programa de proteção às vítimas e testemunhas de infrações penais (PL 4264/1998)
Na Câmara dos Deputados, JOÃO COSER apresentou o PL 4264/1998 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o programa de proteção às vítimas e testemunhas de infrações penais.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
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- Determina a realização de auditorias ambientais nas condições que especifica (PL 3539/1997)
- ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8864, E O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 8666, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 2301/1996)
- ALTERA A LEI 8031, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS' (PL 2261/1996)
- FIXA LIMITES PARA A CARGA DE MATERIAL ESCOLAR A SER TRANSPORTADA PELO ALUNO (PL 1958/1996)
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 442 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (PL 1547/1996)
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE…