Joao Carlos Coser
Propostas e compromissos de Joao Carlos Coser (PT · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Joao Carlos Coser
- Cria o programa de proteção às vítimas e testemunhas de infrações penais (PL 4264/1998)
- Determina a realização de auditorias ambientais nas condições que especifica (PL 3539/1997)
- ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8864, E O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 8666, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 2301/1996)
- ALTERA A LEI 8031, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS' (PL 2261/1996)
- FIXA LIMITES PARA A CARGA DE MATERIAL ESCOLAR A SER TRANSPORTADA PELO ALUNO (PL 1958/1996)
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 442 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (PL 1547/1996)
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE…
- VINCULAR A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR OS PERCENTUAIS DEVIDOS POR INSALUBRIDADE (PL 677/1995)
- Altera a Lei n.º 5.917 (PL 7149/2002)
- Altera a Lei nº 5.917 (acesso ao Porto de Capuaba à BR-262) (PL 5180/2001)
- Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à violência no Trânsito (PL 4882/2001)
- Institui a obrigatoriedade das empresas construtoras e incorporadoras oferecerem garantia de término das…