Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural (PL 934/2020)
Na Câmara dos Deputados, Mariana Carvalho apresentou o PL 934/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
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