Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes
Propostas e compromissos de Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes (REPUBLICANOS · Senador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes
- Tipifica o crime de apropriação de fundos provenientes de transferência bancária realizada por meio…
- Assegura ao consumidor a realização de saques, pagamentos e transferências em qualquer agência da instituição…
- Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã,…
- Vedar reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de Covid…
- Institui o Dia Nacional em Memória aos pacientes curados da COVID-19 (PL 3770/2020)
- Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural (PL 934/2020)
- Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e dos serviços de abastecimento de…
- Reconhecer o direito de gestantes e mulheres em idade fértil à realização, nos serviços de saúde do SUS (PL…
- Tratar sobre a aplicabilidade das regras sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e revogar as…
- Institui o Programa Nacional de Alimentação Saudável e dá providências correlatas (PL 4477/2019)
- Assegurar que 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê…
- Aumenta os valores para fixação da fiança quando o crime envolver violência doméstica e familiar contra a…