Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.692, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem (PL 6044/2009)
Na Câmara dos Deputados, MAURÍCIO TRINDADE apresentou o PL 6044/2009 com autoria principal. Ementa oficial: Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
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