Mauricio Gonçalves Trindade
Propostas e compromissos de Mauricio Gonçalves Trindade (PSDB · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Mauricio Gonçalves Trindade
- Vedar a contratação, pela Administração Pública (PL 3656/2012)
- Dispõe sobre a limitação dos juros das operações de crédito rotativo praticadas pelas instituições…
- Acrescenta artigo à Lei nº 10.683, que "Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos…
- Determinar a monitoração eletrônica em todos ambientes da administração pública direta e indireta e…
- Assegurar aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias o direito à percepção de…
- Dispor sobre o piso salarial do Nutricionista (PL 6375/2009)
- Dispõe sobre a inclusão obrigatória de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da Família (PL…
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de devolução do valor referente à matrícula em caso de desistência do curso de…
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do Centro Integrado de Planejamento Familiar - CIPF nos…
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do fisioterapeuta nas equipes da Estratégia Saúde da Família (PL…
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.692, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem…
- Altera a redação do art. 442-A da Consolidação das Leis do Trabalho. para vedar a utilização de informações…