DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO PROJETO RONDON (PL 435/1988)
Na Câmara dos Deputados, PEDRO CANEDO apresentou o PL 435/1988 com autoria principal. Ementa oficial: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO PROJETO RONDON.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
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