Pedro Chaves Canedo
Propostas e compromissos de Pedro Chaves Canedo (PRD · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Pedro Chaves Canedo
- Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva (PL…
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIAS (PL 5727/1990)
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITARIO DE GOIAS (CEU-GO) (PL 4387/1989)
- Torna obrigatória a concessão a professores de descontos de cinqüenta por cento do preço de ingressos em…
- Torna obrigatória a inclusão da disciplina preservação e obtenção da saúde nos currículos escolares do ensino…
- ESTABELECE A OPÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS, INCLUSIVE DOCENTES, PELO REGIME JURIDICO NO QUAL SERÃO…
- INSTITUI SELO ESPECIAL DE VALOR SIMBOLICO PARA A COBRANÇA DE PEDAGIO DOS TAXIS NAS RODOVIAS FEDERAIS (PL…
- CONCEDE AOS DEFICIENTES VISUAIS PASSAGEM GRATUITA, NOS TRANSPORTES COLETIVOS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL…
- ESTABELECE A COMPETENCIA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PARA DEFINIR ATO MEDICO (PL 2024/1989)
- ESTABELECE A COMPETENCIA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PARA DEFINIR ATO MEDICO (PL 436/1988)
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO PROJETO RONDON (PL 435/1988)
- Altera a Lei nº 4.591, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, e a Lei…