Regular o garimpo familiar de subsistência com rastreabilidade (PL 1954/2026)
Plínio Valério apresentou o PL 1954/2026, que altera a Lei 11.685/2008 para dispor sobre o garimpo familiar de subsistência no regime de permissão de lavra garimpeira, com controle, rastreabilidade e proteção ambiental.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Mineracao, Meio ambiente, Amazonia
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Plínio Valério
- Ver todas as propostas de Plínio Valério
- Criar critérios ambientais no IPTU e desonerar áreas com vegetação nativa (PEC 13/2019)
- Mudar a escolha de ministros do STF e fixar mandatos de oito anos (PEC 16/2019)
- Ampliar o acesso à analgesia no trabalho de parto normal no SUS (PL 973/2026)
- Regular o garimpo familiar de subsistência com rastreabilidade e proteção ambiental (PL 1911/2026)
- Ampliar prevenção e detecção de cânceres do colo do útero, mama e colorretal no SUS (PL 499/2025)
- Dar ao Banco Central a competência exclusiva de operar o Pix (PL 4144/2025)