Ademir Lucas Gomes
Propostas e compromissos de Ademir Lucas Gomes (UNIÃO · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Ademir Lucas Gomes
- Proíbe a inclusão de mutuário do sistema financeiro da habitação, no cadastro de inadimplência e dá outras…
- Tornar vitalícia a aposentadoria por invalidez (PL 3119/2000)
- Dispõe sobre o controle de doping no desporto (PL 2784/2000)
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da condução em aeronaves de desfibriladores externos automáticos (PL 2528/2000)
- Define o valor da indenização a ser paga pelas seguradoras nos sinistros com perda total do veículo segurado…
- Estender o direito à licença e ao salário-maternidade por motivo de adoção de menor (PL 1546/1999)
- Permitir a concessão do salário-maternidade ao responsável legal pelo menor em caso de falecimento da mãe…
- Revoga o art. 376 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para permitir a realização de horas extras por…
- Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 14 da Lei nº 9.394, que "estabelece as diretrizes e bases da Educação…