Anselmo de Jesus Abreu
Propostas e compromissos de Anselmo de Jesus Abreu (PT · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Anselmo de Jesus Abreu
- Acrescenta o inciso VIII ao art. 14 da Lei nº 9.985, de junho de 2000 (PL 5222/2005)
- Disciplinar o serviço de mototáxi (PL 2901/2004)
- Concede às microempresas e empresas de pequeno porte isenção da Taxa de Serviços Administrativos - TSA (PL…
- Dá nova redação ao § 1º e § 3º do art. 53 da Constituição Federal e à alínea "b" do inciso I (PEC 470/2005)
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (PEC 347/2004)
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (PEC 265/2004)