Jose Alberto Reus Fortunati
Propostas e compromissos de Jose Alberto Reus Fortunati (PT · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Jose Alberto Reus Fortunati
- ALTERA A LEI 5905, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS…
- ESTABELECE EM 05 (CINCO) HORAS DIARIAS A JORNADA DE TRABALHO DOS PRODUTORES DE RADIO (PL 4019/1993)
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 130 DA LEI Nº 8.069, QUE INSTITUI O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE…
- DISPÕE SOBRE A LIBERDADE SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 3754/1993)
- DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA PATRIMONIAL DAS EMPRESAS E O CONTROLE SOBRE OS TRABALHADORES (PL 3753/1993)
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PESSOAIS NOS TRABALHADORES (PL 3752/1993)
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DISCIPLINARES NO LOCAL DE TRABALHO (PL 3750/1993)
- ESTABELECE O DIREITO DE FORMAÇÃO DE REDE EM RADIO E TELEVISÃO POR PARTE DOS PARTIDOS POLITICOS QUE NÃO FAÇAM…
- PROIBE A FABRICAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO COM MOTOR NA DIANTEIRA (PL 3660/1993)
- ALTERA O ARTIGO NONO DA LEI 7256, QUE 'ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA, RELATIVAS…
- REFORMULA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 3384/1992)
- ALTERA A LEI 7315, QUE AUTORIZOU A DESAPROPRIAÇÃO DAS COMPANHIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL…