REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CAMELO (PL 2149/1991)
Na Câmara dos Deputados, AVENIR ROSA apresentou o PL 2149/1991 com autoria principal. Ementa oficial: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CAMELO.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
Outras propostas de Avenir Angelo Rosa Filho
- Ver todas as propostas de Avenir Angelo Rosa Filho
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VALE-REMEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 4835/1994)
- DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE PARTE DOS CUSTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA TERMOELETRICA EM SISTEMAS ELETRICOS…
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, INCIDENTE SOBRE TRATORES E IMPLEMENTOS…
- CRIA INCENTIVOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS EMPRESAS…
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO, EM ATIVIDADE REMUNERADA, DE PESSOAS DE TERCEIRA IDADE (PL 3050/1992)
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TECNICO EM TELEPROCESSAMENTO NA AREA DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL…