Avenir Angelo Rosa Filho
Propostas e compromissos de Avenir Angelo Rosa Filho (DEMOCRATA · Senador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Avenir Angelo Rosa Filho
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VALE-REMEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 4835/1994)
- DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE PARTE DOS CUSTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA TERMOELETRICA EM SISTEMAS ELETRICOS…
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, INCIDENTE SOBRE TRATORES E IMPLEMENTOS…
- CRIA INCENTIVOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS EMPRESAS…
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO, EM ATIVIDADE REMUNERADA, DE PESSOAS DE TERCEIRA IDADE (PL 3050/1992)
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TECNICO EM TELEPROCESSAMENTO NA AREA DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL…
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS EM PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS…
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE PROGRAMADOR DE COMPUTADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 2944/1992)
- PROIBE A EXPORTAÇÃO DE MINERIOS 'IN NATURA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 2589/1992)
- FACULTA AOS SERVIDORES MILITARES FEDERAIS DA ATIVA O EXERCICIO DE PROFISSÕES LIBERAIS (PL 2533/1992)
- DISPÕE SOBRE A PERDA DA PROPRIEDADE DE IMOVEL E VEICULOS UTILIZADOS NO TRAFICO DE ENTORPECENTES (PL 2315/1991)
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CAMELO (PL 2149/1991)