Altera a Lei nº 6.494, que "Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º (PL 5680/2005)
Na Câmara dos Deputados, CARLOS SANTANA apresentou o PL 5680/2005 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que "Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências".
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Educação
Fontes
Outras propostas de Carlos Augusto Alves Santana
- Ver todas as propostas de Carlos Augusto Alves Santana
- Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé (PL 7428/2010)
- Dá nova redação ao § 2º da Lei nº 9.605, de 1998 (PL 7427/2010)
- Proibir o uso, em veículos automotores, das lâmpadas que especifica (PL 4225/2008)
- Autorizar o serviço militar voluntário a partir dos dezesseis anos de idade e disciplinar a formação…
- Institui o Dia Nacional da Umbanda (PL 5687/2005)
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE OFICIAL DE MARINHA MERCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL…