Carlos Augusto Alves Santana
Propostas e compromissos de Carlos Augusto Alves Santana (PT · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Carlos Augusto Alves Santana
- Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé (PL 7428/2010)
- Dá nova redação ao § 2º da Lei nº 9.605, de 1998 (PL 7427/2010)
- Proibir o uso, em veículos automotores, das lâmpadas que especifica (PL 4225/2008)
- Autorizar o serviço militar voluntário a partir dos dezesseis anos de idade e disciplinar a formação…
- Institui o Dia Nacional da Umbanda (PL 5687/2005)
- Altera a Lei nº 6.494, que "Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e…
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE OFICIAL DE MARINHA MERCANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL…
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR E DA OUTRAS PROVIDENCAIS (PL 4753/1994)
- PROIBE A UTILIZAÇÃO DE AREIA NOS SERVIÇOS DE JATEAMENTO DE ESTRUTURAS METALICAS DE QUALQUER NATUREZA E DA…
- MODIFICA O DECRETO-LEI 2404, DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE E O FUNDO…
- DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGO QUARTO DA LEI 3891 (PL 1183/1995)
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL AS FAMILIAS DE DIRIGENTES SINDICAIS, ADVOGADOS DE SINDICATOS DE…