Dar prioridade a pessoas com deficiência em exames e cirurgias (PL 2126/2026)
Duarte Júnior apresentou o PL 2126/2026, que dispõe sobre o atendimento prioritário na realização de exames e cirurgias para pessoas com deficiência nos serviços de saúde públicos e privados.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Saúde, Pessoas com deficiencia, Direitos
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Duarte Júnior
- Ver todas as propostas de Duarte Júnior
- Criar canal nacional acessível de denúncias para pessoas com deficiência (PL 2849/2026)
- Instituir o selo Empresa Inclusiva, com certificação e incentivos (PL 2848/2026)
- Criar programa nacional de bolsas para estudantes com deficiência (PL 2847/2026)
- Obrigar acessibilidade digital em sites e aplicativos de consumo (PL 2845/2026)
- Fortalecer a fiscalização da educação inclusiva (PL 2846/2026)
- Garantir atendimento prioritário a pessoas com deficiência no SAC (PL 2844/2026)