Fortalecer a Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 515/2019)

Eduardo Braide · PSD · MA

Eduardo Braide apresentou o PL 515/2019, que altera a Lei 12.334/2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens.

Tipo

Ação no mandato

Objetividade

Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato

Temas

Meio ambiente, Segurança pública, Mineracao

Ano de referência

2019

Fontes

• camara.leg.br

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