Criar pensão especial a dependentes de vulneráveis mortos pela covid-19 (PL 2598/2020)
Eduardo Braide apresentou o PL 2598/2020, que concede pensão especial, como medida de proteção social, aos dependentes de pessoas vulneráveis que faleceram em consequência do coronavírus durante a emergência de saúde pública.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Assistência social, Pandemia, Politica social
- Ano de referência
- 2020
Fontes
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