Criar a campanha Aniversário na Escola na rede pública (PL 3442/2026)
Evair de Melo apresentou o PL 3442/2026, que dispõe sobre a realização da campanha Aniversário na Escola nos estabelecimentos de educação básica da rede pública.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Educação, Ensino basico, Juventude
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Evair de Melo
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- Regular a participação de filhos de trabalhadores na economia familiar rural (PL 3448/2026)
- Isentar agricultores familiares da cobrança pelo uso de água (PL 3334/2026)
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- Tratar do credenciamento de farmácias populares (PL 2905/2026)