Tratar do credenciamento de farmácias populares (PL 2905/2026)
Evair de Melo apresentou o PL 2905/2026, que altera a Lei 10.858/2004 para tratar do credenciamento de farmácias populares.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Saúde, Sus, Regulacao
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Evair de Melo
- Ver todas as propostas de Evair de Melo
- Institui a Política Nacional de Valorização da Vida e Promoção da Saúde Mental no Meio Rural (PL 3634/2026)
- Compatibilizar trabalho autônomo e contrato intermitente de diaristas e garçons (PL 3633/2026)
- Regular a participação de filhos de trabalhadores na economia familiar rural (PL 3448/2026)
- Criar a campanha Aniversário na Escola na rede pública (PL 3442/2026)
- Isentar agricultores familiares da cobrança pelo uso de água (PL 3334/2026)
- Criar programa de acordos indenizatórios por mineração irregular (PL 2984/2026)