Criar o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial (PL 2895/2026)
Como deputado federal pelo Espírito Santo, Evair de Melo apresentou o PL 2895/2026, que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010) para criar o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial e dispor sobre a participação do consumidor.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Meio ambiente, Saneamento, Defesa do consumidor
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Evair de Melo
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