Criar o Selo Brasileiro de Rochas Naturais (PL 2930/2026)
Evair de Melo apresentou o PL 2930/2026, que institui o Selo Brasileiro de Rochas Naturais e dispõe sobre critérios de certificação, competência administrativa e penalidades pelo uso indevido do selo.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Mineracao, Economia, Regulacao
- Ano de referência
- 2026
Fontes
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