Denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna, Município de Matias Barbosa (PL 1758/2021)
Na Câmara dos Deputados, FÁBIO RAMALHO apresentou o PL 1758/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna, Município de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais. O Congresso Nacional decreta:
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
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- Dispor sobre a concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa (PL 4707/2019)
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- Dispõe sobre a proibição da comercialização de alimentos fritos em escolas de educação básica (PL 9741/2018)