Fabio Augusto Ramalho dos Santos
Propostas e compromissos de Fabio Augusto Ramalho dos Santos (PL · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Fabio Augusto Ramalho dos Santos
- Denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna,…
- Dispõe sobre a concessão de crédito e Financiamento para o setor industrial e comercial (PL 1987/2020)
- Cancela as eleições diante da pandemia do COVID-19 e altera a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) (PL 837/2020)
- Dispõe sobre o tratamento de minerais de interesse para a produção de energia atômica (PL 5755/2019)
- Dispor sobre a concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa (PL 4707/2019)
- Dispõe sobre a obrigação dos comerciantes em disponibilizarem ao PROCON, com 15 dias de antecedência (PL…
- Dispõe sobre a proibição da comercialização de alimentos fritos em escolas de educação básica (PL 9741/2018)
- Dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de…
- A revitalização de rios e seus afluentes que contribuam diretamente para a formação do reservatório do…
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente (PL 4089/2015)
- Altera a Lei nº 9.472, obrigando as operadoras de telefonia celular que prestem serviço na modalidade…
- Dispor sobre equipamentos obrigatórios dos veículos destinados à coleta e compactação de lixo (PL 2970/2015)