Instituir a Política Nacional de Proteção e Bem-Estar Animal (PL 1255/2026)
Helder Salomão apresentou o PL 1255/2026, que institui a Política Nacional de Proteção e Bem-Estar Animal, com diretrizes para o controle populacional ético de cães e gatos e a guarda responsável.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Meio ambiente, Politicas publicas, Saúde
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Helder Salomão
- Ver todas as propostas de Helder Salomão
- Isentar agricultores familiares da cobrança pelo uso da água
- Priorizar atendimento remoto para pessoas com deficiência (PL 1253/2026)
- Registrar em boletim de ocorrência a violência contra pessoa com deficiência (PL 3197/2026)
- Regular o uso de inteligência artificial no SUS (PL 1254/2026)
- Vedar a participação de menores de 18 anos como sócios de empresas (PL 4970/2025)
- Criar política de compras públicas de alimentos de pequenos produtores (PL 4809/2025)