Instituir o Dia Nacional da Cistinose
Marcelo Aro apresentou o PL 8.668/2017 para instituir o Dia Nacional da Cistinose. A Câmara aprovou a redação final e remeteu a proposta ao Senado em dezembro de 2024.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Saúde, Doencas raras, Conscientizacao
- Ano de referência
- 2017
Fontes
Outras propostas de Marcelo Aro
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- Tornar hediondos crimes contra pessoas com deficiência ou doença rara (PL 3074/2021)
- Tornar exemplificativo o rol de procedimentos dos planos de saúde (PL 1686/2022)
- Isentar contribuição patronal na contratação de pessoa com autismo (PL 1259/2021)
- Permitir cumprir a lei de cotas com atleta com deficiência (PL 749/2021)
- Garantir o direito à educação de educandos surdos (PL 4990/2020)
- Destinar recursos de loterias ao desporto de surdos (PL 150/2021)