Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e suas instâncias de participação e controle social
Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e suas instâncias de participação e controle social.
- Tipo
- Compromisso de campanha
- Objetividade
- Parcialmente objetiva — nomeia o que fazer, sem número ou prazo
- Temas
- Assistência social
- Ano de referência
- 2018
Fontes
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- Fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) com saúde humanizada e de qualidade para todos os paraenses
- Promover autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho para as mulheres; o direito à terra
- Construir uma nova visão institucional
- Prever no ADCT o pagamento de auxílio emergencial (PEC 2/2021)
- Garantir apoio financeiro emergencial ao setor cultural (PLP 73/2021)
- Prorrogar o prazo de execução da Lei do auxílio a estados exportadores (PLP 114/2022)