Destinar superávit do Banco Central ao auxílio emergencial (PLP 91/2021)
Como senador pelo Pará, Paulo Rocha apresentou o PLP 91/2021, que altera a Lei nº 13.820/2019 para destinar, extraordinariamente em 2021, parcela do resultado positivo do Banco Central e do superávit de fundos públicos ao pagamento do auxílio emergencial.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Assistência social, Financas publicas, Enfrentamento pandemia
- Ano de referência
- 2021
Fontes
Outras propostas de Paulo Rocha
- Ver todas as propostas de Paulo Rocha
- Fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) com saúde humanizada e de qualidade para todos os paraenses
- Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e suas instâncias de participação e controle social
- Promover autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho para as mulheres; o direito à terra
- Construir uma nova visão institucional
- Prever no ADCT o pagamento de auxílio emergencial (PEC 2/2021)
- Garantir apoio financeiro emergencial ao setor cultural (PLP 73/2021)