Criar programa emergencial de apoio a estados e municípios na defesa civil (PL 6/2022)
Como senador pelo Pará, Paulo Rocha apresentou o PL 6/2022, que estabelece o Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação em proteção e defesa civil.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Defesa civil, Federalismo, Financas publicas
- Ano de referência
- 2022
Fontes
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- Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e suas instâncias de participação e controle social
- Promover autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho para as mulheres; o direito à terra
- Construir uma nova visão institucional
- Prever no ADCT o pagamento de auxílio emergencial (PEC 2/2021)
- Garantir apoio financeiro emergencial ao setor cultural (PLP 73/2021)