Instituir o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação
Priscila Costa apresentou o PL 5.015/2023 para instituir o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e ações de conscientização. A proposta foi transformada na Lei 15.199/2025.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Saude mental, Prevencao, Juventude
- Ano de referência
- 2023
Fontes
Outras propostas de Priscila Costa
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- Instituir a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente (PL 5224/2023)
- Cancelar vistos e permitir extradição por apoio a organizações terroristas (PL 5016/2023)
- Alterar o crime de injúria no Código Penal (PL 5222/2023)
- Amparar a pessoa idosa no acesso a novas tecnologias (PL 5219/2023)
- Alterar dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (PL 5218/2023)
- Alterar o crime de violência psicológica contra a mulher (PL 5217/2023)