Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública (PL 4040/2008)
Na Câmara dos Deputados, RICARDO QUIRINO apresentou o PL 4040/2008 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
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