Fortalecer o acesso à água e as soluções comunitárias de abastecimento (PL 3294/2026)
Como deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Sanderson apresentou o PL 3294/2026 como primeiro signatário, condição verificada no endpoint de autores dos Dados Abertos da Câmara. Ementa oficial: Altera as Leis nº 9.433, de 1997, nº 9.984, de 2000, nº 11.445, de 2007, e nº 14.026, de 2020, para fortalecer o acesso à água, as soluções comunitárias de abastecimento e a gestão dos recursos hídricos.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Institucional
- Ano de referência
- 2026
Fontes
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- Institui o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado (PL 3198/2026)
- Instituir a Lei Nacional de Enfrentamento às Organizações Milicianas (PL 3269/2026)
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- Criar programa de renegociação de dívidas das famílias (PL 2013/2026)
- Limitar as despesas com hospedagem custeadas pelo erário (PL 1915/2026)
- Exigir autorização do Congresso para criar unidades de conservação (PL 6617/2025)