Reconhecer e fortalecer a educação de jovens e adultos (PL 6485/2025)
Na Câmara, Sílvia Cristina apresentou o PL 6485/2025, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) e a Lei nº 8.742/1993 (Loas) para reconhecer e fortalecer determinadas políticas.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Educação, Assistência social, Inclusao
- Ano de referência
- 2025
Fontes
Outras propostas de Sílvia Cristina
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- Garantir mamografia de rastreamento para mulheres de qualquer idade (PL 5116/2025)
- Reformular a incorporação de tecnologias no SUS e a Conitec (PL 1738/2026)
- Regulamentar a profissão de aeroportuário (PL 1158/2026)
- Alterar a vigilância sanitária de medicamentos e insumos (PL 6207/2025)