Regulamentar a profissão dos trabalhadores de serviços auxiliares ao transporte aéreo (PL 3689/2026)
Como deputada federal por Rondônia, Silvia Cristina apresentou o PL 3689/2026 como primeiro signatário, condição verificada no endpoint de autores dos Dados Abertos da Câmara. Ementa oficial: Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação da categoria profissional dos trabalhadores empregados em Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo – ESATA, e dá outras providências.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Economia
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Sílvia Cristina
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- Instituir o Dia Nacional da Prematuridade em 15 de novembro (PL 3195/2026)
- Garantir mamografia de rastreamento para mulheres de qualquer idade (PL 5116/2025)
- Reformular a incorporação de tecnologias no SUS e a Conitec (PL 1738/2026)
- Regulamentar a profissão de aeroportuário (PL 1158/2026)
- Alterar a vigilância sanitária de medicamentos e insumos (PL 6207/2025)
- Dispor sobre o cuidado ao bebê prematuro (PL 2891/2024)