Instituir o Dia Nacional da Prematuridade em 15 de novembro (PL 3195/2026)
Como deputada federal por Rondônia, Silvia Cristina apresentou o PL 3195/2026 como primeiro signatário, condição verificada no endpoint de autores dos Dados Abertos da Câmara. Ementa oficial: Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Institucional
- Ano de referência
- 2026
Fontes
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- Reformular a incorporação de tecnologias no SUS e a Conitec (PL 1738/2026)
- Regulamentar a profissão de aeroportuário (PL 1158/2026)
- Alterar a vigilância sanitária de medicamentos e insumos (PL 6207/2025)
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