Criar o Cadastro Nacional de Líderes Comunitários (PL 4968/2025)
Vicentinho Júnior apresentou o PL 4968/2025, que dispõe sobre o reconhecimento e o fortalecimento da atuação dos líderes comunitários e institui o Cadastro Nacional de Líderes Comunitários.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Participacao social, Assistência social, Gestão pública
- Ano de referência
- 2025
Fontes
Outras propostas de Vicentinho Júnior
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- Exigir transparência sobre recursos públicos usados em eventos
- Obrigar monitoração eletrônica de agressor que descumprir medida protetiva (PL 1847/2026)
- Criar tratamento tributário diferenciado para engenheiros e arquitetos unipessoais (PLP 2/2026)
- Alterar o Código de Defesa do Consumidor e a lei do exercício do músico (PL 1114/2026)
- Criar o Programa Nacional de Vacinação Inclusiva (PL 3779/2025)
- Aperfeiçoar o acesso às tecnologias assistivas (PL 3160/2025)