ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 3831/1993)
Na Câmara dos Deputados, JOSÉ DIRCEU apresentou o PL 3831/1993 com autoria principal. Ementa oficial: ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E GERAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
Outras propostas de Jose Dirceu de Oliveira e Silva
- Ver todas as propostas de Jose Dirceu de Oliveira e Silva
- ALTERA A LEI 4737, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL' (PL 4501/1994)
- INSTITUI A REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NA DIRETORIA E NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS CONTROLADAS…
- ESTABELECE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PEDIDO DE RENUNCIA DE PARLAMENTAR QUE ESTEJA SENDO INVESTIGADO OU…
- DEFINE AS ATIVIDADES DE INTELIGENCIA E CONTRA-INTELIGENCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 4349/1993)
- DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 1991/1991)
- DEFINE AS ATIVIDADES DE INTELIGENCIA E CONTRA-INTELIGENCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 1887/1991)