Jose Dirceu de Oliveira e Silva
Propostas e compromissos de Jose Dirceu de Oliveira e Silva (PT · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Jose Dirceu de Oliveira e Silva
- ALTERA A LEI 4737, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL' (PL 4501/1994)
- INSTITUI A REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NA DIRETORIA E NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS CONTROLADAS…
- ESTABELECE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PEDIDO DE RENUNCIA DE PARLAMENTAR QUE ESTEJA SENDO INVESTIGADO OU…
- DEFINE AS ATIVIDADES DE INTELIGENCIA E CONTRA-INTELIGENCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 4349/1993)
- ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 3831/1993)
- DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 1991/1991)
- DEFINE AS ATIVIDADES DE INTELIGENCIA E CONTRA-INTELIGENCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 1887/1991)
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARATINGUETENSE DE APOSENTADOS (PL 1466/1991)
- Dá nova redação ao inciso V do art. 29 da Lei nº 7.501 (PL 4491/2001)
- Regulamenta os contratos relativos a planos de saúde privados e dá outras providências (PL 4572/1994)
- Criar Comissão de Acompanhamento do Sistema Eletrônico de Votação (PL 1696/1999)
- Inclui artigos, na Seção I do Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, dispondo sobre o provimento…