Andre Luiz Vargas Ilario
Propostas e compromissos de Andre Luiz Vargas Ilario (PT · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Andre Luiz Vargas Ilario
- Cria o PRODUTO SUSTENTÁVEL; regulamenta o inciso VI do art. 6º da Lei nº 12.187; e dá outras providências (PL…
- Estabelece normas gerais de proteção à saúde relacionadas à instalação e ao compartilhamento da…
- Dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico, para prevenir má-formação fetal (PL 5666/2013)
- A inclusão da atividade de amarração de navios no trabalho portuário executado nos portos organizados, e dá…
- Dispõe sobre o exercício do direito de resposta previsto no art. 5º, inciso V, da Constituição Federal, e dá…
- Institui, no Calendário Oficial Nacional, o dia 22 de julho como o Dia da Paz e da Conciliação (PL 2546/2011)
- Denomina Rodovia Cecílio do Rego Almeida o trecho da BR-277 entre as cidades de Paranaguá e Curitiba, no…
- Determinar que o ato de concessão de aposentadoria espontânea não importa extinção do vínculo empregatício, e…
- Dá nova denominação ao Aeroporto de Londrina / PR (PL 3497/2008)
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos terminais rodoviários (PL 3202/2008)
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos de transporte de mercadorias,…
- Altera os arts. 149, 159 e 239 da Constituição Federal para dispor sobre o Fundo Nacional do Ensino Técnico…