Décio Nery de Lima
Propostas e compromissos de Décio Nery de Lima (PT · Governador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Décio Nery de Lima
- Vamos cuidar das pessoas e fortalecer as funções do Estado
- Vamos apoiar a indústria, a agricultura, a pecuária, a pesca, o turismo, a cultura, os serviços urbanos
- Reduzir os custos de investimento e produção
- Criar licença para pais acompanharem filhos em tratamento oncológico (PL 9368/2017)
- Instituir o Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal (PL 9367/2017)
- Proibir a exibição de animais silvestres em eventos (PL 7193/2017)
- Reconhecer periculosidade a agentes de trânsito (PL 447/2015)
- Permitir a detentor de mandato eletivo propor ação civil pública (PL 370/2015)
- Prever aposentadoria especial à costureira da indústria têxtil (PLP 415/2014)
- Alterar a Lei Orgânica da Saúde (PL 3455/2015)
- Acrescentar garantias ao Marco Civil da Internet (PL 955/2015)
- Alterar as regras de repouso na jornada de trabalho (PL 7831/2014)