Edson Edinho Coelho Araujo
Propostas e compromissos de Edson Edinho Coelho Araujo (PRD · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Edson Edinho Coelho Araujo
- Altera a redação do inciso I do art. 1º da Lei nº 7.410 (PL 5334/2016)
- Dispõe sobre a pensão especial para a pessoa cuja deficiência tenha como causa a microcefalia decorrente do…
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste Paulista - UFNP, no Estado de São Paulo e dá…
- Dispõe sobre a perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária, nos termos que especifica (PL…
- Altera as Leis nºs 9.096, e 9.504, nos termos que especifica (PL 4470/2012)
- Altera a Lei nº 6.830 (PL 4096/2012)
- Tornar obrigatória a impressão da imagem da Bandeira Nacional na contracapa dos livros didáticos…
- Acrescenta dispositivos ao art. 280 da Lei nº 9.503, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (PL…
- Determina a adoção de número único para emergências em estradas municipais, estaduais, federais e…
- Regulamenta o exercício da profissão do Atendente Pessoal de Deficientes (PL 2587/2011)
- Incluir em seu traçado a Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Paraná (PL 1433/2011)
- Destina ao Fundo Nacional Anti-Drogas (FUNAD) percentual da arrecadação das loterias e concursos de…